Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.
Começa nesta quinta-feira (2/1) o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 753/2019, que trata de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva (UTIs).
O prazo para envio de comentários e sugestões será de 60 dias (mais…)
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias. (mais…)
Resolução publicada no dia 23 de outubro, firma o prazo de 10 anos para validade do registro de medicamentos e trata dos documentos necessários para a sua regularização. (mais…)
Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s).
Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.
A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de alimentos já pode ser consultada. (mais…)
A Anvisa proibiu a fabricação, a importação e a comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas na RDC 222, de 2018.
