Resolução publicada no dia 23 de outubro, firma o prazo de 10 anos para validade do registro de medicamentos e trata dos documentos necessários para a sua regularização. (mais…)
Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s).
Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.
A 4ª versão do documento orientativo sobre o novo marco regulatório dessa categoria de alimentos já pode ser consultada. (mais…)
A Anvisa proibiu a fabricação, a importação e a comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas na RDC 222, de 2018.
Anvisa coloca em consulta pública, de 3/1 a 1°/2/2019, proposta de RDC que unifica procedimentos para controle do comércio de produtos sujeitos a controle especial. (mais…)
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, na terça-feira (20/11), a consulta pública sobre uma proposta de Resolução que revogará 167 normas da instituição consideradas obsoletas. O objetivo da consulta é verificar junto à sociedade, e especialmente junto ao setor regulado, se todas as normas listadas estão de fato em desuso. A consulta estará aberta ao público por 60 dias e abrirá espaço para a indicação de outros possíveis atos obsoletos. (mais…)
Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no país. (mais…)
