A partir desta quarta-feira (19/2), está aberto o prazo para o envio de contribuições às Consultas Públicas (CPs) 777 e 778, que tratam de contaminantes em alimentos. A primeira traz uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre os limites máximos tolerados (LMTs) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. Já a segunda trata da proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelecerá os LMTs. As propostas ficarão em consulta durante 45 dias, até 3/4/2020. (mais…)
Essas terapias são feitas a partir de células ou genes manipulados para ação terapêutica específica, como tratamento contra o câncer. Expectativa é facilitar acesso aos produtos (mais…)
Em meados de 1950, quando inaugurou a pequena farmácia Santa Catarina, em Santo André, estado de São Paulo, Emiliano Sanchez deu início à história da indústria farmacêutica EMS. E escreveu outros capítulos, como em 1964, data da construção da primeira fábrica, em São Bernardo do Campo. (mais…)
A partir da medida, toda pessoa jurídica que execute atividades de projeto, fabricação, inspeção, experimentação, ensaio, controle de qualidade, vistoria, perícia, avaliação, laudo, parecer técnico, arbitragem, consultoria, assistência, montagem, instalação, operação, manutenção e reparo de sistemas de refrigeração e de ar condicionado fica obrigada ao registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. A Decisão Normativa Nº 114 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é datada de 12 de dezembro de 2019. A Pessoa Jurídica, quando da solicitação do registro, deverá indicar responsável técnico, legalmente habilitado, com atribuições compatíveis às atividades a serem desenvolvidas. (mais…)
Aprovado pela Diretoria Colegiada da Anvisa, trata-se do primeiro marco regulatório relacionado ao tema no país. (mais…)
Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência. (mais…)
À frente da Rede Global de Bancos de Leite Humano, o pesquisador da Fiocruz João Aprígio foi escolhido para receber o prêmio Dr. Lee Jong Wook, concedido anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) (mais…)
A inovação contribui para reduzir o desperdício de alimentos, diminuir as emissões de gases de efeito estufa e promover a reciclagem orgânica (mais…)
