Operação Poseidon fecha 17 fábricas e prende 8 pessoas

Oito pessoas presas em flagrante e 17 fábricas fechadas por irregularidades na produção de água. Este é o balanço da Operação Poseidon, deflagrada na última semana em 22 municípios paraibanos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela Anvisa e pelas Secretarias da Receita (SER) e da Segurança e Defesa Social (Seds) daquele estado.  

A operação fiscalizou fábricas de água adicionada de sais e constatou que 83% das empresas estavam irregulares. Das 24 empresas fiscalizadas, somente quatro estavam em situação regular. Mais de 1,5 milhão de paraibanos, ou seja, 40% do total da população do estado, podem ter sido afetados pela água considerada irregular. A estimativa feita a partir da fiscalização ainda informa que a água irregular foi distribuída em 24 municípios da Paraíba.

A maioria das empresas fiscalizadas não atendia aos requisitos mínimos estabelecidos pela RDC 182/2017 e pela RDC 274/2005. Várias delas nem sequer realizavam a adição de sais e em alguns casos foram encontrados, nos reservatórios de água pronta para o envase, animais como sapos e pererecas, além de vetores. A água comercializada pode ser classificada como água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada por meio de um processo físico e químico.

Entre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos que vão responder pelo crime de fraude às relações de consumo por adulteração da composição do produto (artigo 7 da Lei 8.137) e por corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo (artigo 272 do Código Penal).

Segundo a Anvisa, a ingestão de água imprópria para o consumo humano acarreta riscos de doenças provocadas por bactérias e parasitas, com sintomas como febre, dores de cabeça, náuseas, vômitos, diarreia e desidratação grave que pode levar à morte. Além disso, a falta de procedência e o uso fora dos padrões dos sais adicionados à água também podem prejudicar pessoas hipertensas e com problemas renais.

A Operação Poseidon teve origem a partir de denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além de sonegação fiscal na venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.

Fonte: Anvisa