Segredo industrial pode ser estratégia equivocada para as empresas.
Em casos de violação do segredo, a empresa não tem o resguardo legal para combater a concorrência desleal
O sigilo em algumas áreas e produtos é algo prioritário para as empresas. Para se posicionar de maneira única no mercado e evitar a concorrência desleal, há como registrar uma patente ou estabelecer um segredo industrial. “Tudo depende da estratégia da empresa. O segredo industrial funciona bem em casos planos comerciais, mas para inventos o que mais preserva os direitos é o pedido de patente”, avalia a advogada Dolly dos Santos Outeiral, coordenadora jurídica do Grupo Marpa – empresa líder no sul do país em Marcas, Patentes e Inovações.
Segundo Dolly, o segredo industrial depende da capacidade do empreendedor de manter seu produto e os conhecimentos que envolvem o desenvolvimento do mesmo, em segredo, longe da concorrência. “Caso outras pessoas cheguem à mesma ideia ou se o segredo for violado, não há garantias legais para que essas elas sejam proibidas de entrar no mercado e competir com um produto parecido”. De acordo com a especialista, o segredo industrial baseia-se na relação entre empregador e empregado, e o que foi determinado contratualmente entre essas duas partes quanto ao que é segredo na produção em questão. “Pode parecer mais vantajoso, mas na prática é difícil manter o segredo, até pela volatilidade de funcionários”, pondera.
Já o registro de patente traz uma segurança jurídica maior porque a empresa está resguardada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “Após ter o registro concedido, o empreendedor passa a ter exclusividade para explorar sua criação, obtendo garantias para que ninguém entre no mercado com algo similar. Se houver a violação, a empresa tem como exigir a retirada do produto do mercado”.
Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, “o registro de patente é essencial para proteger o empreendedor e o futuro de seus negócios, reduzindo a concorrência desleal”. Há um processo burocrático, com a exigência de uma série de documentos, em que uma falha pode significar a recusa do privilégio. Recomenda-se buscar empresas especializadas em realizar esse processo com o INPI, afastando o risco de não receber a patente.
> Eliana Camejo