Agência reguladoras federais buscam inovação

A Anvisa promoveu na manhã de sexta-feira (1º/12), no auditório da sede, em Brasília, o primeiro seminário sobre tendências e experiências em inovação e Design Thinking no serviço público, voltado às agências reguladoras federais.

Representantes da Anvisa, que tem uma área focada em inovação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conheceram o que se faz hoje, neste campo da inovação, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Mesa

Na mesa de abertura estavam o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, o diretor do Departamento de Modernização da Gestão do MPDG, Luiz Felipe Monteiro, o subchefe de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Guaranys, e o diretor-geral do ISC-TCU, Maurício Wanderley, Francisco Gaetani, presidente da Enap, Wladmir Ventura de Souza, adjunto da Diretoria de Gestão da ANS e Eduardo Chaffin Júnior, superintendente de Gestão de Pessoas da Anac.

Foco na cidadania

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirmou que a agência já tem adotado iniciativas de inovação em busca de maior eficiência, transparência e melhora do ambiente organizacional.

Jarbas Barbosa destacou como exemplo o fim das filas para liberação de entrada, no Brasil, de produtos para a saúde, uma maior capacidade de diálogo entre a Anvisa e a sociedade por meio da realização de reuniões periódicas com o setor regulado e aumento de 25% na eficiência do registro de medicamentos, com a adoção do teletrabalho e da dispensa do controle de frequência.

De acordo com Barbosa, a Agência precisa ter a capacidade de transformar críticas em novos processos para prestar melhores serviços para a sociedade. “O laboratório de inovação terá papel fundamental para que as boas ideias não terminem frustradas por não encontrarem uma metodologia adequada que resulte em mudanças efetivas de processos e na melhoria dos serviços”, defendeu.

O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Guaranys, disse que a Anvisa sempre foi pioneira na doação de práticas de inovação. Para Guaranys, as agências reguladoras são essenciais para a segurança jurídica e a garantia de um bom ambiente de negócio.

O representante da Casa Civil explicou que o design thinking é uma metodologia capaz de testar ideias e avaliar qual é a melhor a partir de um olhar em que o serviço público se coloca no lugar do cidadão. “O grande foco da nova política de governança pública é pensar na prestação de serviços para a população”, defendeu.

Anvisa: resultados

A rede da Anvisa responsável por inovação, o LAB-i Visa, desenvolveu como primeiro projeto, o CapaciPAF, de harmonização de procedimentos técnicos realizados nas coordenações da Agência nos estados, responsáveis pelas atividades de fiscalização em áreas de portos, aeroportos e fronteiras.

Conhecida, internamente, pela sigla de PAF, estas coordenações da Anvisa nos estados têm um número aproximado de 750 servidores – todo o corpo técnico da Anvisa é formado por aproximadamente dois mil servidores.

Agilidade

O gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Marcos Aurélio Miranda de Araújo, disse que, como primeiro resultado, o CapacitaPAF reduziu o tempo de conclusão de um documento chamado Licença de Importação de até 30 dias, para sete dias. Foram necessários quatro meses de trabalho.

Marcos Aurélio Miranda disse que a metodologia desenvolvida na área de inovação, pelo LAB-I Visa, será utilizada para aprimorar a fiscalização de ambientes de portos, aeroportos e fronteiras, e dos meios de transportes em uso nestes locais, que são também inspecionados pela Anvisa, como embarcações e aeronaves.

Para rever o seminário, acesse o link: https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/028081a8e2014b1eab185fab84b42620/pt-BR/

Fonte: Anvisa