Anvisa lidera grupo de trabalho sobre sistemas nacionais de biovigilância
Objetivo do grupo é orientar autoridades regulatórias da América Latina sobre doação e transplante de células, órgãos e tecidos. Documento sobre o tema foi aprovado durante a XXII Reunião da RCIDT, em Buenos Aires, Argentina.
Anvisa participou da XXII Reunião da Rede/Conselho Ibero-Americana de Doação e Transplante (RCIDT), realizada em Buenos Aires, Argentina, nos dias 8 e 9 de setembro. Além da agência reguladora brasileira, o evento contou com a participação de representantes de organizações de doação e transplante de 20 países da região das Américas e da Espanha, representantes de sociedades científicas internacionais e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
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Neste ano, o evento tratou de temas como a situação das doações e dos transplantes nos diferentes países, análise das indicações de transplante e gestão de listas de espera. A pauta incluiu também questões sobre a qualidade dos procedimentos, terapia celular e tráfico de órgãos. Houve ainda a avaliação do progresso alcançado na Estratégia e Plano de Ação sobre Doação e Acesso Equitativo a Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células para o período de 2019 a 2030.
Entre os avanços obtidos, foi apresentado um documento desenvolvido em 2022 por um grupo de trabalho liderado pela Anvisa, composto por representantes da Colômbia, Chile, Venezuela, Espanha e Argentina. O título do documento é Recomendación sobre la Creación de Sistemas Nacionales de Biovigilancia. O documento é dirigido às autoridades sanitárias dos países membros da RCIDT e foi aprovado durante a seção em Buenos Aires, devendo ser publicado em breve.
De acordo com a Anvisa, o Brasil possui posição de destaque em matéria de biovigilância na América Latina.
Rede/Conselho Ibero-Americano de Doação e Transplantes
Criada em 2005, a RCIDT reúne instituições e organizações da região das Américas, Espanha e Portugal. Sua missão é desenvolver a cooperação entre os países e fazer recomendações sobre aspectos organizacionais, normativos, de formação profissional, éticos e sociológicos relacionados à doação e transplante de células, tecidos e órgãos. Desde a sua criação, a Rede consolidou-se como um espaço de cooperação para o desenvolvimento e o fortalecimento dos sistemas nacionais nesta área.
Até o momento, já foram realizadas 20 reuniões presenciais e aprovadas 27 recomendações, além de mais de 20 documentos consensuais. Confira os documentos neste link: http://www.transplant-observatory.org/by-regions/.
Conheça a biovigilância
A biovigilância é um conjunto de ações de monitoramento e controle, abrangendo todo o ciclo do uso terapêutico de células, tecidos e órgãos humanos, desde a doação para transplante até a evolução clínica do receptor e do doador vivo. O objetivo deste trabalho é obter informações relacionadas à ocorrência de eventos adversos durante esses ciclos visando a adoção de medidas de prevenção.
O Sistema Nacional de Biovigilância (SNB) do Brasil foi instituído oficialmente pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 339/2020, que definiu as responsabilidades, fluxos, procedimentos e prazos para a vigilância dos eventos adversos relacionados à biovigilância para todos os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), estabelecimentos e profissionais de saúde.
Saiba mais: Como funciona a biovigilância no Brasil.
