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sábado, junho 15, 2024
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Edital de chamamento de IFAs se encerra nos próximos dias

Aberto para recolher dados sobre os insumos farmacêuticos ativos (IFAs), o edital de chamamento 01/2017 tem apenas duas semanas para ser preenchido. O prazo termina no próximo dia 27 de março.

O edital tem o objetivo de obter informações a respeito dos ativos e fabricantes dos IFAs que estão nas filas. As informações vão auxiliar a área de medicamentos da Anvisa a criar estratégias e fluxos de processos que otimizem as análises duplicadas relacionadas a IFAs, dando mais agilidade às concessões de registro e pós-registro.  O edital também vai auxiliar o processo de revisão da RDC n° 57/2009 (regulamento técnico de registro de IFAs), pois o conhecimento sistematizado dessas informações nos proporcionará a  possibilidade de emitir projeções dos impactos das  propostas de revisão da norma, considerando os novos prazos estabelecidos pela  lei 13.411/2016.

Não há intenção de uso dessas informações para fins de indeferimentos em primeira análise. Entretanto, será possível a análise conjunta de petições que tenham o mesmo fabricante de IFAs e mesmas especificações, por exemplo. Porém, as informações desse edital não substituem o que já está protocolado na Agência.

Caso a empresa verifique inconsistências nos processos que mereçam atualização, deverão ser feitos os aditamentos aos respectivos processos para que estejam corretos no momento em que forem ser efetivamente analisados.

Outros dois editais de chamamento foram abertos para colher opiniões sobre os IFAs. São os editais 02/2017 e 03/2017.

Responda ao Edital de Chamamento 01/2017.

Fonte: Ascom/Anvisa

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